Processo 39095/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/01/2013 10:45
Autuado em 28/01/2013 10:45
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5564/2015 da Primeira Câmara, de 24/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2015 Acórdão   5564/ 2015 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/11/2015 Acórdão   5564/ 2015 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas EDEMETRIO BENATO JUNIOR
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado LAURI STRINSKI

Juntadas
DataDescrição
20/05/2014 18:29 do Protocolo 466520/14
20/05/2014 14:10 do Protocolo 464039/14
16/05/2014 12:16 AR do ofício OCN - 7951/14 - DP
13/05/2014 14:29 do Protocolo 439417/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   7951/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2015 1251 Acórdão nº 5564/2015
13/11/2015 1244 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 17/11/2015
10/11/2015 1241 Termo de Redistribuição de Processo nº 3843/2015
24/04/2014 867 Despacho Processual Diverso nº 1265/2014
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1290/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2016 15:29 DP  
16/12/2015 10:21 DEX Informação nº 524/2016 -
30/11/2015 09:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2288/2015 -
26/11/2015 14:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1902/2015 -
17/11/2015 16:34 S1C Acórdão nº 5564/2015 -
05/11/2015 16:12 GCIZL  
03/11/2015 11:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3843/2015 -
10/09/2015 10:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 4511/2015 -
10/09/2015 10:31 SMPjTC Parecer nº 14152/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Impropriedades formais. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
14/07/2014 14:18 DAT Instrução nº 3250/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
22/04/2014 10:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3639/2014 -
22/04/2014 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 7951/2014 -
29/01/2013 11:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 1265/2014 -
29/01/2013 11:58 DAT Instrução nº 3395/2014 -
28/01/2013 10:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1290/2013 -

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